Do plágio à citação: como respeitar o autor

Roberto Berlinck, no Quiprona, acabou de postar uma excelente série em 5 partes a respeito do plágio acadêmico.

O plágio Acadêmico e suas Punições – uma Revisão (Parte I)
O plágio Acadêmico e suas Punições – uma Revisão (Parte II)
O plágio Acadêmico e suas Punições – uma Revisão (Parte III)
O plágio Acadêmico e suas Punições – uma Revisão (Parte IV)
O plágio Acadêmico e suas Punições – uma Revisão (Parte V)

A complementação que faço aqui é a necessidade de se examinar a questão também sob a perspectiva do plagiado - não apenas do plagiador (o que o leva a cometer plágio?), da instituição a que ele se filia (quais os danos causados à instituição?), do sistema (como o plágio afeta o processo de produção do conhecimento acadêmico e científico?) e da sociedade (o que a sociedade ganha e perde com os plágios?).

Sem entrar no tema específico de direitos de cópia, há a questão dos direitos morais do autor. Produzir uma obra original - ainda mais com boa estilística - não é uma tarefa fácil: aliás, um dos motivos do plágio é exatamente a dificuldade de se produzir obras com tal(is) qualidade(s) - de modo chistoso é dito que "o plágio é a forma mais sincera de elogio".

Com as facilidades tecnológicas, a tentação do CTRL+C, CTRL+V tende a crescer. Berlinck cita o blogue Não Gosto de Plágio na área literária, podemos lembrar também do sítio Churnalism que permite se pesquisar trechos de notícias de jornais e compará-los com releases de empresas.

A cópia de informes à imprensa tende a ser um problema menos grave (sob o ponto de vista dos prejuízos ao autor) - revela mais a preguiça do plagiador -, o autor do original até se beneficia da cópia literal por parte dos órgãos de imprensa. Mas quando se copia o texto de um autor sem citar a fonte, em geral, isso prejudica o autor original: está a se apropriar de um esforço alheio, os leitores (ou espectadores ou ouvintes) da cópia não poderão reconhecer os méritos de quem realmente produziu o texto (ou parte dele).

É fácil ver como, digamos, um gerente que apresente como sua uma ideia dada por um seu subordinado e ganhe promoção da diretoria está a ser desonesto e a prejudicar o verdadeiro autor da ideia. No mais das vezes, o caso do plágio não é tão dramático - não se está a pegar a ideia de um subordinado ou de um colega e com isso fazendo com que estes deixem de ser promovidos, o autor original pode estar até mesmo morto há muito tempo. Mas a ideia básica de que estará recebendo méritos por algo pelo qual não tem mérito algum, ao mesmo tempo em que quem realmente merece reconhecimento deixa de recebê-lo, permanece.

O plágio é, assim, um roubo; é, mais do que um elogio, um insulto ao autor original.

Além disso, os direitos morais do autor, ao contrário dos direitos autorais (ou de cópia), não expiram jamais. Mesmo uma obra em domínio público tem tutelado, sob o Estado (no caso do Brasil), os direitos morais: ninguém pode assumir para si a autoria de uma obra em domínio público, pode apenas copiá-la, editá-la e distribuí-la livremente. Uma obra de Aristóteles é uma obra de Aristóteles, qualquer um que venha a usá-la na totalidade ou em trechos deve reconhecer e fazer reconhecer que a obra (ou trecho) é de Aristóteles. (LDA 9610/1998, art. 24, parág. 2o.)

O modo de corretamente atribuir a autoria e fazer uso do trecho é por meio da citação. Se não se tratar de reconstruções, mas reproduções literais, então é preciso que estas venham entre aspas. Com a correta citação temos o melhor de dois mundos: a) podemos usar o trecho de obra alheia, b) não ferimos os direitos de ninguém. Se deixamos de parecer tão espertos por não sermos nós o autor do trecho reproduzido, isso é mais do que compensado por: c) livrarmo-nos de qualquer perigo de acusação de plágio e toda a vergonha que isso implica, d) ganharmos reconhecimento ao agir de modo honesto.

Fazendo ainda uma outra paráfrase ao clérigo inglês Charles Caleb Colton: "a citação é a forma mais honesta de elogio" (ok, não apenas de elogios, já que podemos citar frases e trechos para traçar uma crítica e contra-argumentação, o que faz da citação um instrumento ainda mais versátil do que o plágio: plagiar para criticar o trecho plagiado, se não impossível, é algo mais complicado).